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Projecto PRIA

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Visão geral

Projecto de Promoção de Reformas e Investimento na Agricultura

O PRIA procura aumentar o investimento agrícola, bem como a produtividade e os rendimentos dos pequenos produtores e de outros actores das cadeias de valor em Moçambique. O Projecto responde a este objectivo através de duas actividades: um pacote de reformas de política fiscal e institucional (PREFIA) e uma plataforma comercial de agregadores baseada em resultados na província da Zambézia (ZCAP). Existe a oportunidade de utilizar a Actividade ZCAP para pilotar as reformas apoiadas pela Actividade PREFIA.

  • Aumentar a atractividade do investimento no sector agrícola, criando um ambiente favorável ao investimento no agronegócio e reforçando simultaneamente a capacidade de arrecadação fiscal de Moçambique.

  • Permitir e incentivar que os agregadores integrem os pequenos produtores nas suas cadeias de valor, recorrendo ao financiamento baseado em resultados e à assistência técnica.

  • Elevar a produtividade e os rendimentos dos pequenos produtores e dos demais actores das cadeias de valor, dando prioridade, sempre que possível, às mulheres produtoras.

Actividades

Áreas Principais do Projecto PRIA

O Projecto PRIA é executado através das duas (2) actividades seguintes:

  • Actividade do Pacote de Reformas da Fiscalidade ao Investimento Agrícola (PREFIA)

    Visa aumentar a atractividade do investimento no sector agrícola através da execução de quatro dimensões de reforma política e institucional. Foi desenvolvido um conjunto de recomendações de reforma política e de termos de referência de assistência técnica, em coordenação com o Ministério da Indústria e Comércio, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Ministério da Economia e Finanças e a sua Autoridade Tributária. Estas medidas irão facilitar e reduzir o custo de fazer negócios no sector agrícola a nível nacional; os seus resultados previstos são um código tributário melhorado para os contribuintes agrícolas e políticas de IVA melhoradas no sector. As medidas estão alinhadas com o Pacote de Aceleração Económica de Moçambique, adoptado em Dezembro de 2022. A Actividade apoiará o desenvolvimento, a aprovação e a implementação de uma ou mais reformas de política fiscal e intervenções de assistência técnica.

    Objectivo

    Tornar o investimento na agricultura mais atractivo, reforçando simultaneamente a capacidade de arrecadação fiscal de Moçambique.

  • Actividade da Plataforma Comercial de Agregadores da Zambézia (ZCAP)

    Os agregadores locais — explorações comerciais, processadores, armazenistas e comerciantes — mostram-se muitas vezes relutantes em integrar os pequenos produtores nas suas operações, incluindo através do fornecimento de insumos essenciais, como sementes, fertilizantes e assistência técnica, e da compra da sua produção, o que mantém esses produtores fora dos mercados formais. A Actividade visa, de forma abrangente, aumentar o investimento agrícola, a produtividade e os rendimentos dos pequenos produtores e de outros actores das cadeias de valor na província da Zambézia, recorrendo ao financiamento baseado em resultados (pagamentos por desempenho) e à assistência técnica para permitir e incentivar que esses agregadores integrem os pequenos produtores nas suas cadeias de valor. Foi concebida para alterar o equilíbrio existente, de modo a que agregadores e pequenos produtores construam confiança e adquiram a experiência necessária para trabalharem melhor e de forma mais sustentável em conjunto. Procura estabelecer acordos formais com um conjunto de agregadores e pequenos produtores, dando prioridade, sempre que possível, às mulheres produtoras, e prevê uma comparticipação de custos progressiva por parte dos agregadores, de acordo com a sua capacidade de assumir este modelo de negócio inclusivo.

    Objectivo

    Integrar os pequenos produtores nas cadeias de valor comerciais, aumentando a sua produtividade e os seus rendimentos.

Estratégia de implementação

Principais Estratégias de Implementação

O PREFIA executa quatro dimensões de reforma política e institucional; a ZCAP combina o financiamento baseado em resultados com assistência técnica, através de um gestor da facilidade.

  • PREFIA · Política e Regulamentação

    Criação do ambiente adequado para promover o investimento no agronegócio, reforçando simultaneamente a capacidade de arrecadação fiscal de Moçambique.

  • PREFIA · Desenvolvimento de Capacidades

    Apoio à melhoria da capacidade administrativa e de governação para a implementação das reformas propostas.

  • PREFIA · Sistemas, Processos e Tecnologia

    Implementação de novas abordagens para responder aos actuais constrangimentos ao alargamento da base tributária e para simplificar os pagamentos por parte dos utentes.

  • PREFIA · Campanhas de Sensibilização

    Divulgação das medidas de reforma junto dos investidores moçambicanos do agronegócio e de potenciais investidores estrangeiros.

  • ZCAP · Financiamento baseado em resultados

    Os pagamentos por desempenho serão desembolsados mediante o cumprimento de marcos e métricas previamente definidos. Na primeira campanha agrícola, os montantes serão mais elevados e orientados para produtos como fertilizantes e sementes; nas três campanhas seguintes, os montantes reduzir-se-ão e passarão a estar orientados para resultados, como o aumento dos rendimentos das culturas e os ganhos de produtividade.

  • ZCAP · Assistência técnica

    Os agregados familiares dos pequenos produtores receberão assistência técnica na utilização produtiva de insumos e na contratação eficaz, bem como apoio ao abrigo do Sistema de Aprendizagem para Acção de Género (GALS), que ajuda a corrigir desequilíbrios de poder e reforça a motivação económica para o cumprimento de contratos e o reinvestimento em actividades agrícolas produtivas. Prevê-se que o GALS abranja cerca de 8.000 agregados familiares dentro da rede de agregação da ZCAP.

  • ZCAP · Gestor da facilidade

    As componentes de financiamento baseado em resultados e de assistência técnica são integradas e serão implementadas por um gestor da facilidade financiado pela Actividade, que poderá criar uma plataforma de tecnologias de informação de apoio à rastreabilidade e à verificação. O gestor da facilidade irá aconselhar a MCA-Moçambique sobre a validade dos pedidos de financiamento baseado em resultados, com base no cumprimento de marcos e métricas previamente definidos; a MCA-Moçambique realizará igualmente verificações por amostragem para os confirmar.

  • ZCAP · Alavancagem e acesso ao financiamento

    A Actividade incentivará, de forma competitiva, os agregadores a fornecerem aos pequenos produtores insumos, serviços de extensão e oportunidades de mercado que aumentem a produtividade e os rendimentos. A abordagem competitiva na selecção dos agregadores procurará também mobilizar co-financiamento adicional por parte dos agregadores beneficiários de subvenções, aumentando a apropriação do modelo. Serão ainda prestados apoio transaccional e desenvolvimento de capacidades a agregadores e a instituições de crédito, para facilitar o acesso ao financiamento de novos investimentos.

Resultados Esperados

Resultados Esperados do Projecto PRIA

  • Um código tributário melhorado para os contribuintes agrícolas e políticas de IVA melhoradas no sector.

  • Maior facilidade e menor custo de fazer negócios no sector agrícola a nível nacional.

  • Aumento do investimento agrícola, incluindo o co-financiamento adicional mobilizado junto dos agregadores.

  • Maior produtividade e rendimentos dos pequenos produtores e dos demais actores das cadeias de valor, com prioridade, sempre que possível, às mulheres produtoras.