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Projecto PRIA

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Visão geral

Projecto de Promoção de Reformas e Investimentos na Agricultura

O PRIA visa contribuir para o combate à pobreza nas províncias de Sofala e Zambézia, facilitando o desenvolvimento de um sector agrícola mais competitivo. Para tal, procura aumentar o investimento no sector, elevar a produtividade e a renda dos pequenos agricultores e reforçar a diversificação e a resiliência da agricultura local.

  • Aumentar o investimento no sector agrícola, incluindo a melhoria das condições de processamento e comercialização dos produtos agrícolas.

  • Aumentar a produtividade e a renda dos pequenos agricultores através da sua inclusão em cadeias de valor comerciais, com a adesão a boas práticas agrícolas.

  • Melhorar a diversificação e a resiliência da agricultura local através do acesso a tecnologias de insumos melhorados e a capacidade técnica.

Áreas de intervenção

Subprojectos ou Áreas Principais do Projecto PRIA

As duas (2) actividades seguintes correspondem a subprojectos do PRIA:

  • Reformas e Apoio Institucional

    Reformas e apoio institucional para o aumento do investimento na agricultura.

  • Plataforma de Agricultura Comercial

    Subprojecto em discussão.

Estratégia de implementação

Principais Estratégias de Implementação

  • Incentivos ao agronegócio

    Fornecimento de incentivos para que as empresas do agronegócio integrem os pequenos agricultores nas cadeias de valor comerciais.

  • Assistência técnica

    Prestação de assistência técnica a pequenos agricultores para impulsionar a produção e a produtividade de culturas de alto valor comercial.

  • Integração na economia formal

    Promoção da integração dos pequenos agricultores na economia formal.

  • Sistema tributário mais simples

    Simplificação do sistema tributário agrícola para o tornar mais fácil de administrar e cumprir.

  • Eficiência tributária

    Melhoria da eficiência do sistema tributário através da redução de processos manuais.

  • Ampliação da base tributária

    A integração dos pequenos agricultores no sistema tributário contribui para o aumento da base tributária e, consequentemente, para a arrecadação de receitas.

Resultados Esperados

Principais Resultados Esperados até ao Final do Projecto PRIA, incluindo o Número de Beneficiários

1,9

milhões

Beneficiários

Aproximadamente 1,9 milhões de pessoas no total.

  • Redução da carga tributária no sector agrícola.

  • Aumento da conformidade tributária no sector agrícola.

  • Administração tributária digital melhorada.

  • Aumento das vendas de produtos agrícolas pelos pequenos produtores.

  • Maior integração nas cadeias de valor comerciais.

Transversais

Compromissos transversais

  • Salvaguardas Ambientais e Sociais

    O Projecto PRIA inclui medidas para mitigar os impactos ambientais e sociais, tais como:

    • Realização de Avaliações de Impacto Ambiental e Social (AIAS) para os projectos agrícolas a financiar.
    • Elaboração de Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS) alinhados com os Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internacional (IFC) e com os requisitos ambientais de Moçambique.
    • Promoção do uso de agroquímicos não prejudiciais.

  • Análise Social

    O projecto dá ênfase à abordagem de questões sociais, tais como:

    • Melhorar a participação de mulheres e jovens nos projectos a financiar.
    • Promover o emprego de mulheres e jovens.
    • Promover o aumento do rendimento das mulheres e dos jovens e a sua participação nas decisões financeiras.
    • Mitigar riscos como o assédio sexual e a violência baseada no género (VBG) através de formação, sensibilização e mecanismos de denúncia.

  • Tráfico de Pessoas e Trabalho Infantil

    Os trabalhos agrícolas podem agravar os riscos de tráfico e abuso, incluindo:

    • A entrada de trabalhadores do sexo masculino pode conduzir a comportamentos prejudiciais.
    • O possível aumento do recurso ao trabalho infantil.

  • Conservação da Biodiversidade

    O Projecto PRIA incorpora compensações de biodiversidade e práticas sustentáveis, tais como:

    • Evitar o desmatamento em larga escala e a destruição de habitats.
    • Promover práticas de reflorestamento e de agricultura de conservação.

  • Coordenação Institucional

    • O projecto envolve múltiplas partes interessadas, incluindo agências governamentais, o sector privado e as comunidades locais.
    • É adoptada uma abordagem colaborativa para melhorar as capacidades e alinhar as políticas nacionais com os padrões internacionais.

  • Resiliência Climática

    As estratégias de adaptação climática incluem:

    • Promover o uso de variedades de culturas resilientes ao clima.

  • Empoderamento Económico

    O projecto visa:

    • Promover as transações dos pequenos agricultores com a economia formal.
    • Criar oportunidades de emprego e de geração de rendimento para mulheres e jovens.

Recentemente registadas

Actividades do Projecto de Promoção de Reformas e Investimentos na Agricultura