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Projecto CLCR

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Visão geral

Projecto de Meios de Vida e Resiliência Costeira

O Projecto CLCR centra-se na restauração dos ecossistemas e habitats degradados por actividades humanas — como a mineração e práticas de pesca nocivas —, na introdução de actividades económicas sustentáveis e na promoção de um ambiente regulatório favorável, abordando tanto a saúde ecológica como os meios de subsistência das comunidades.

  • Restauração dos ecossistemas e habitats costeiros degradados por actividades humanas, como a mineração e práticas de pesca nocivas.

  • Introdução de actividades económicas sustentáveis para as comunidades costeiras.

  • Promoção de um ambiente regulatório favorável à gestão dos recursos costeiros.

  • Uma abordagem integrada que concilia a saúde ecológica e os meios de subsistência das comunidades.

Componentes

Componentes do Projecto

As actividades do projecto estão organizadas em duas componentes complementares:

  • Meios de Vida Costeiros

    Apoia as comunidades locais na gestão eficaz e na modernização da pesca, melhorando os instrumentos de pesca, a cadeia de fornecimento e a governação das áreas de exploração — incluindo a criação de santuários para a reposição de estoques. Esta componente é implementada sobretudo pela ProAzul, seleccionada por concurso e com larga experiência de apoio às comunidades neste sector.

    Objectivo

    Fortalecer os meios de subsistência das comunidades costeiras através de uma gestão mais eficaz e sustentável dos recursos pesqueiros.

  • Resiliência Climática

    Reforça a gestão comunitária para proteger e repor os ecossistemas e habitats costeiros cruciais, promover novas práticas de conservação e reflorestamento e alargar as zonas de protecção marinha, para que Moçambique possa cumprir as suas leis e os seus compromissos internacionais. Esta componente é liderada pela BIOFUND, em conjunto com parceiros como a Conservação Internacional, o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), o Parque Nacional da Gorongosa e a Terra Firma.

    Objectivo

    Proteger e repor os ecossistemas costeiros e alargar as zonas de protecção marinha.

Áreas de actuação

Principais áreas de actuação

  • Cadeias de valor azul-verde

    Reforço da pesca artesanal e o seu alinhamento com a pesca semi-industrial, em apoio a meios de subsistência auto-sustentáveis.

    • Melhoria do manuseamento, conservação, transformação e acesso a mercados.
    • Promoção de aquacultura e maricultura sustentáveis, adaptadas às condições locais.
    • Apoio a actividades complementares da economia costeira (logística, serviços, comercialização e insumos).
    • Avaliação aprofundada do sector da pesca e aquacultura na Zambézia, conduzida pela ACDI/VOCA.

  • Práticas de pesca sustentáveis

    Práticas assentes na preservação da biodiversidade marinha e na viabilidade económica a longo prazo.

    • Uso de equipamento selectivo, zonas de exclusão e respeito pelos períodos de defeso e pelas Áreas Marinhas Protegidas.
    • Programa de acções para o banimento das redes de arrasto para terra, em linha com a legislação nacional da pesca.
    • Definição e aprovação de novas Áreas Marinhas Protegidas.

  • Ampliação das áreas protegidas

    A área "Zambézia+" possui uma extensa biodiversidade costeira e marinha, com 10 Áreas Protegidas e duas Áreas-Chave para a Biodiversidade (Primeiras e Segundas; Complexo Gorongosa-Marromeu).

    • Restauração e apoio às Áreas Protegidas existentes.
    • Criação de novas Áreas de Conservação e zonas de protecção marinha identificadas pela comunidade.
    • Aumento da produção pesqueira e diversificação da base económica ao longo do Compacto.

  • Monitoria da mineração costeira

    O governo local e as comunidades monitoram a prática da mineração costeira na área do projecto.

    • Preparação do mapa e das coordenadas geográficas da área de implementação (pela Terra Firma, com a MCA e a MCC).
    • Articulação com o MIREME e o INAMI para a definição e aprovação da área do projecto — condição precedente para a entrada em vigor do Compacto.
    • Levantamento preliminar do INAMI que identificou 553 títulos de mineração na área proposta.

Transversais

Compromissos transversais

  • Análise social e gestão de riscos

    • Identificação e gestão de riscos sociais em todas as actividades preparatórias da Fase 1.
    • Revisão social dos estudos de base e validação social dos estudos técnicos.

  • Igualdade de género e inclusão

    • Participação equitativa de mulheres e homens nas actividades costeiras.
    • Desagregação de dados por sexo e protecção da participação segura das mulheres nas consultas e no trabalho de campo.

  • Prevenção de EAS, AS e tráfico de pessoas

    • Avaliação de Riscos de Exploração e Abuso Sexual, Assédio Sexual e Tráfico de Pessoas.
    • Especial atenção a mulheres, jovens e outros grupos vulneráveis.

  • Biodiversidade e ecossistemas

    • Preservação da biodiversidade marinha através da conservação e das áreas protegidas.
    • Protecção dos meios de subsistência vulneráveis e coerência entre a conservação e a segurança comunitária.

  • Conformidade e coordenação institucional

    • Alinhamento com a Abordagem de Análise Social do MCC.
    • Revisão técnica e de conformidade social dos entregáveis dos parceiros e consultores, assegurando a sustentabilidade social das futuras intervenções.

Recentemente registadas

Actividades do Projecto de Meios de Vida e Resiliência Costeira