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Projecto CLCR

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Visão geral

Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Comunitária

O Projecto CLCR, no valor de 100 milhões de dólares norte-americanos, que se liga directamente ao constrangimento vinculativo centrado na agricultura, constitui uma resposta dirigida às pressões nocivas exercidas por uma população costeira em rápido crescimento, no âmbito das quais a sobrepesca, a destruição de mangais e de pradarias marinhas, a mineração de areias pesadas e outras actividades de exploração se conjugam para esgotar as barreiras naturais dos ecossistemas, os mananciais de peixe e os meios de subsistência locais. O Projecto adapta de forma inovadora a modalidade de parceria programática da MCC às oportunidades singulares existentes na costa da província da Zambézia: a chamada de parcerias suscitou um interesse assinalável a nível nacional e internacional e, em resultado disso, mobiliza conhecimento e relações já existentes em Moçambique, alavancando uma comparticipação de custos adicional e significativa de 44 milhões de dólares norte-americanos. O Projecto integra duas actividades, estreitamente ligadas e com fluxos de trabalho, metas e modelos de implementação complementares, cada uma liderada por um beneficiário seleccionado através de um processo competitivo.

Actividades

As Duas Actividades do Projecto CLCR

Cada actividade é liderada por um beneficiário seleccionado através de um processo competitivo. Ambas respondem às necessidades de melhoria da gestão dos recursos naturais, dos meios de subsistência sustentáveis e da saúde e produtividade dos ecossistemas.

  • Actividade de Meios de Subsistência Costeiros

    Ajuda as comunidades locais a gerir melhor os seus recursos pesqueiros através da modernização das práticas, da melhoria das artes de pesca, do aperfeiçoamento das cadeias de abastecimento e da governação das áreas locais, incluindo o estabelecimento de zonas de não captura para a recuperação dos mananciais.

    • Parceiro seleccionado por concurso: a ProAzul, com um percurso comprovado no apoio às comunidades locais para a melhor gestão dos seus recursos pesqueiros, através da mudança das artes de pesca e da governação das áreas locais.
    • A ProAzul lidera a componente de meios de subsistência e orienta os trabalhos em articulação com o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.
    • Promove uma intervenção holística, inclusiva e com boa relação custo-eficácia na gestão das pescas e dos habitats.
    • Aumenta a produtividade dos ecossistemas, maximiza os benefícios sustentáveis para os meios de subsistência e mitiga os efeitos das alterações climáticas sobre as pescas e sobre o ecossistema costeiro em geral.

  • Actividade de Resiliência Comunitária

    Protege e recupera habitats críticos através da co-gestão com as comunidades locais, da conservação e criação de áreas protegidas, de iniciativas de reflorestação e de oportunidades de financiamento de carbono.

    • Parceiro seleccionado por concurso: a BIOFUND, fundação estabelecida em Moçambique e reconhecida internacionalmente, que lidera esforços de conservação no país.
    • A BIOFUND lidera a iniciativa em conjunto com parceiros como a Conservation International, o World Wildlife Fund, o Parque Nacional da Gorongosa, a Terra Firma e outros implementadores de renome.
    • Reforça a gestão comunitária de ecossistemas costeiros críticos, promove novas práticas de conservação e de reflorestação e expande as áreas marinhas protegidas.
    • Trabalha para inverter o colapso dos ecossistemas costeiros, de modo a que Moçambique possa cumprir a sua própria legislação e os seus compromissos internacionais.
    • Coloca mais território sob conservação — Moçambique tem como meta aumentar as áreas marinhas protegidas de 2% para 10% das águas territoriais na próxima década — assumindo simultaneamente uma postura determinada na valorização dos créditos de carbono em benefício do detentor individual da terra.

Implementação

O que Ambas as Actividades Realizam

As duas actividades partilham fluxos de trabalho, metas e modelos de implementação complementares. Em conjunto, irão:

  • Apoiar a constituição de uma rede de áreas protegidas.

  • Apoiar o estabelecimento selectivo de zonas de não captura.

  • Reforçar os viveiros naturais das populações de peixes e crustáceos através de campanhas significativas de reflorestação de pradarias marinhas e de mangal.

  • Apoiar a exploração de melhorias na monitorização da pesca artesanal.

  • Apoiar a investigação sobre as cadeias de valor do camarão e do caranguejo do mangal, fortemente exploradas.

  • Promover a gestão participativa e as práticas de pesca sustentável.

  • Trabalhar com os jovens em áreas específicas, alargando as suas oportunidades e reduzindo a atracção pelo extremismo violento.

  • Mitigar o impacto social da futura proibição das redes de arrasto para a praia em Moçambique.

  • Assegurar uma coordenação institucional forte e sistemática, para que os resultados previstos sejam alcançados.

Parceria

Parceiros do Projecto